Estabilidade no emprego: o que é e quem tem direito
Entenda o que é estabilidade no emprego, quem pode ter direito, quanto dura a proteção e o que avaliar se ocorrer uma demissão.
novembro 6, 2026
Artigos de direito do trabalho
Explicações sobre os seus direitos, escritas para quem não é advogado.
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Respostas para as dúvidas que mais aparecem antes de procurar um advogado: o que a lei garante, como calcular e quais são os prazos.
FGTS não depositado pela empresa: o que fazer
FGTS não está sendo depositado? Veja como conferir o extrato, reunir provas, pedir regularização e avaliar as medidas cabíveis no seu caso.
novembro 6, 2026
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novembro 5, 2026
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novembro 5, 2026
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novembro 4, 2026
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novembro 4, 2026
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Pedido de demissão pode ser anulado? Hipóteses de nulidade
Entenda quando o pedido de demissão pode ser anulado por coação, fraude, erro ou falta de assistência e quando cabe discutir rescisão indireta.
outubro 31, 2026
Horas extras
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outubro 30, 2026
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Rescisão indireta por falta de depósito do FGTS: quando é possível
Entenda quando a falta de depósito do FGTS pode justificar rescisão indireta, como conferir o extrato e quais documentos ajudam a provar o caso.
outubro 29, 2026
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Cada tema tem uma página com o essencial sobre o direito: o que é, quem tem, como calcular, documentos e prazos.
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