Estabilidade da gestante
Gestante que pede demissão perde a estabilidade?
Entenda quando o pedido de demissão da gestante pode ser inválido, por que a assistência do artigo 500 da CLT importa e quais provas guardar.
outubro 24, 2026
Artigos de direito do trabalho
Explicações sobre os seus direitos, escritas para quem não é advogado.
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Respostas para as dúvidas que mais aparecem antes de procurar um advogado: o que a lei garante, como calcular e quais são os prazos.
Verbas rescisórias
Fim do contrato de experiência: quais verbas rescisórias são devidas
Saiba quais verbas são devidas no fim do contrato de experiência, o que muda na rescisão antecipada e como conferir o pagamento.
outubro 24, 2026
Verbas rescisórias
Prazo para pagar as verbas rescisórias e a multa por atraso
Entenda o prazo de 10 dias para pagar as verbas rescisórias, de quando ele começa, quais documentos devem ser entregues e quando pode haver multa.
outubro 23, 2026
Verbas rescisórias
Verbas rescisórias na demissão por justa causa: o que você ainda recebe
Veja o que o trabalhador recebe na demissão por justa causa, quais verbas não são pagas, o prazo do acerto e como conferir os documentos.
outubro 23, 2026
Adicional de insalubridade
Quem tem direito a 40% de insalubridade? Os graus e quem se enquadra
Entenda quem pode ter direito à insalubridade de 40%, o que caracteriza o grau máximo, como a NR-15 classifica os agentes e qual é o papel da perícia.
outubro 22, 2026
Estabilidade da gestante
Estabilidade da gestante após o parto: até quando vai e quando começa
Entenda quando começa a estabilidade da gestante, até quando ela vai após o parto e por que esse prazo é diferente da licença-maternidade.
outubro 22, 2026
Verbas rescisórias
Como calcular as verbas rescisórias passo a passo
Aprenda a calcular saldo de salário, aviso, 13º, férias e FGTS na rescisão e veja um exemplo passo a passo para conferir o TRCT.
outubro 22, 2026
Guias por tema
Cada tema tem uma página com o essencial sobre o direito: o que é, quem tem, como calcular, documentos e prazos.
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